Representantes da Rede Marista de Solidariedade participaram de Conferências de Direitos Humanos realizadas no Paraná nos meses de janeiro, fevereiro e março, a fim de contribuir para que as discussões contemplassem as especificidades dos direitos de crianças e adolescentes. Propostas como a efetivação de todos os direitos inerentes à criança, para os filhos e filhas de mulheres privadas de liberdades que vivem com suas mães nos presídios e penitenciárias brasileiras, serão levadas agora para etapa nacional da Conferência de Direitos Humanos, que será realizada de 25 a 29 de abril, em Brasília.

As propostas referentes especificamente a este público foram debatidas na Conferência Livre de Dirietos Humanos, Sistema Prisional e Acesso à Justiça, realizada no mês de janeiro em Curitiba. A psicóloga Tayna Weinne Adorno Tomas e a assistente social, Rubia Milani, do Centro Social Estação Casa – unidade que atende crianças filhas de mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba – participaram do Grupo de Trabalho que discutiu questão de Gênero na conferência. Tayna foi eleita como delegada para participar da etapa estadual, realizada em março, também na capital paranaense.

Outras pautas da criança e do adolescente também estiveram presente na Conferência Estadual de Direitos Humanos do Paraná. Darci Frigo, da ONG Terra de Direitos e conselheiro nacional de Direitos Humanos e Olympio de Sá Sotto Maior Netto, procurador do Ministério Público do Paraná, na palestra magna Direitos Humanos para todas e todos: Democracia, Justiça e Igualdade falaram sobre o não cumprimento do acordo de devolução dos recursos retirados do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA) pelo governo do estado. “Os recursos do FIA devem ser geridos pelo Conselho Estadual dos Direito da Criança e do Adolescente para aplicação exclusiva nos programas e ações que foram por ele deliberados”, disse Sotto Maior. Uma moção de repúdio do Governo do Estado pelo não cumprimento do acordo também foi aprovada durante a Conferência Estadual.

A I Conferência Municipal de Direitos Humanos de Curitiba que tinha a intenção de fortalecer a participação social de forma ampla e diversa, para interligar segmentos e políticas, resultando numa ação conjunta de todos os públicos envolvidos com direitos humanos também debateu propostas ligada a área da infância e juventude.

Neste espaço, a equipe do Centro Social Propulsão contribuiu para o debate de políticas públicas voltadas para área de atuação da unidade que oferece atendimento de média complexidade dentro das diretrizes das políticas de Assistência Social e Saúde, para adolescentes que estiveram ou estão em tratamento por conta do uso abusivo de álcool e/ou drogas e encontram-se em situação de vulnerabilidade social. O trabalho é focando na reinserção social desses adolescentes em diferentes níveis: escolar, familiar e comunitária. A psicóloga da unidade Vanessa Tauscheck, eleita conselheira do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Curitiba no final do ano passado, atuou na comissão organizadora da conferência junto com a assistente social, Cecília Berger Geymonat e o educador James Kava.

“Nossa participação em espaços de construção de políticas públicas de direitos humanos pretende garantir o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direito e o entendimento de que as políticas públicas para esta área devem ser discutidas transversalmente”, considera a Assessora de Incidência da Diretoria Executiva de Ação Social (DEAS), Aniela Almeida, que também participou das três conferências realizadas em Curitiba.